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CPF no Cupom Fiscal

Você já deve ter escutado falar em: Nota Fiscal Paulista (São Paulo), Viva Nota (Maranhão), Cupom Mania (Rio De Janeiro), Nota Fiscal Alagoana (Alagoas), Nota Legal (Distrito Federal) e Minas Legal (Minas Gerais). Estes nomes são legislações estaduais ou "campanhas" de estímulo à emissão de nota fiscal, que incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal nas suas compras nos estabelecimentos comerciais.

O consumidor é restituído pelo estado em parte do imposto da compra que efetuou, ainda concorre a premiações em dinheiro e outros prêmios de incentivo designados por cada estado.

Funcionamento e identificação do Usuário

Na hora da compra é necessário que o usuário exija o Cupom Fiscal do estabelecimento e que seu CPF esteja presente no mesmo para quando a empresa for prestar contas de todos os documentos fiscais emitidos conste o CPF para a recepção dos créditos.
Com a DarumaFramework.dll, você tem a possibilidade de identificar o consumidor passando seu CPF, Nome e Endereço, tanto na abertura do Cupom quanto em qualquer parte antes da finalização.
Veja como esta passagem é feita na Abertura:
private void BT_Enviar_Click(object sender, EventArgs e)
        {

DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iRetorno = DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iCFAbrir_ECF_Daruma(
"064.032.048-00", "Daruma Developer Community", "Av. Shishima Hifumi - Urbanova");

//Nos trechos acima é feito a abertura do cupom fiscal, passando o CPF, o Nome e o Endereço do consumidor.
DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iRetorno = DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iCFVender_ECF_Daruma("17,00",
"1", "00000550", "A%", "0,00", "001234", "UND", "Coca-Cola");

//Efetuada a Venda de um item

DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iRetorno = DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iCFTotalizarCupomPadrao_ECF_Daruma();

//Totalizado o cupom fiscal de forma padrão sem acréscimo ou desconto.

DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iRetorno = DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iCFEfetuarPagamentoPadrao_ECF_Daruma();

//Efetuada a forma de pagamento padrão “dinheiro”

DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iRetorno = DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iCFEncerrar_ECF_Daruma("0", "Volte Sempre!!!");
 
//Finalizado o cupom fiscal com a mensagem “Volte sempre!”
  

No cupom acima podemos observar que a passagem do CPF foi feita na abertura do Cupom Fiscal, porém com a DarumaFramework.dll você pode passar em qualquer momento entre a abertura e a finalização.

Por este comando: iCFIdentificarConsumidor_ECF_Daruma, onde passamos três parâmetros:
Nome, Endereço, e CPF/CNPJ.
("Daruma Developers Community", "São José dos Campos", "45170289000125")
 
Delphi:

function iCFIdentificarConsumidor_ECF_Daruma(pszNome: String; pszEndereco: String;
pszCNPJ: String): Integer; StdCall; External 'DarumaFramework.dll';

Int_Retorno := iCFIdentificarConsumidor_ECF_Daruma('Daruma Developers Community',
'São José dos Campos','45170289000125');

VB:

iRetorno = iCFIdentificarConsumidor_ECF_Daruma(Str_Nome, Str_Endereco, Str_CNPJ)

Public Declare Function iCFIdentificarConsumidor_ECF_Daruma Lib "DarumaFramework.dll" (ByVal
pszNome As String, ByVal pszEndereco As String, ByVal pszDoc As String) As Integer

C#:

[DllImport("DarumaFrameWork.dll")]
       public static extern int iCFIdentificarConsumidor_ECF_Daruma(string pszNome, string pszEndereco, string pszDoc);

DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iRetorno = DarumaFramework_DLL.DarumaFramework_Declaracoes_CSharp.iCFIdentificarConsumidor_ECF_Daruma(
Str_Nome, Str_Endereco, Str_Documento);
 
Dados do arquivo do AtoCotepe:

Apos os dados do cliente constarem corretamente no Cupom Fiscal, estes precisam ser extraídos do ECF e enviados para a Secretaria da Fazenda do Estado.
Os dados constam em um arquivo no formato do AtoCotepe, e podem ser enviados diariamente ou mensalmente, de acordo com o regimento de cada estado.

Para gerar estes arquivos do Ato Cotepe você pode utilizar nosso programa como apoio, o GAD. Disponível nas versões:

Apenas o executável:
http://www.desenvolvedoresdaruma.com.br/home/downloads/Site_2011/Utilitarios/GAD_Delphi7exe.zip

Com Fontes (Delphi):
http://www.desenvolvedoresdaruma.com.br/home/downloads/Site_2011/Utilitarios/GAD_Delphi7.zip

Veja como gerar estes arquivos pelo GAD (Tutorial): http://daruma.com.br/ddemkt/dde001_2011.html

Tela do gerador de arquivos Daruma:
 
Assista o vídeo explicativo da utilização do GAD:
http://www.youtube.com/darumadeveloper#p/u/4/NsradQMmm_w

Formato dos Arquivos:


As legislações abaixo podem ser atendidas pela função rGerarRelatorio_ECF_Daruma
Que tem como parâmetros: TipodoRelatorio, TipodoMovimento(COO, CRZ ou DATA), Período Inicial, Período Final.

Nota Fiscal Paulista
Gerar como "NFP"

Viva Nota
Gerar como "NFP"

Cupom Mania
Gerar como "MFD"

Nota Fiscal Alagoana
Gerar como "NFP"

Nota Legal

Gerar como "NFPTDM"

Minas Legal
Gerar como "TDM"

Tela do rGerarRelatorio_ECF_Daruma pelo DarumaFramework_Delphi.exe
 
Você encontra nosso exemplo disponível em diversas linguagens com o código fonte aberto para download, acesse já em nosso site: http://www.desenvolvedoresdaruma.com.br/home/index.php

Além do rGerarRelatorio_ECF_Daruma, disponibilizamos funções para geração de cada relatório separadamente, confira: http://social.msdn.microsoft.com/Forums/pt-BR/geralpt/thread/b2c3f99a-6be7-48a1-99e0-a5aa170c7a14

Após os arquivos serem gerados os mesmos são enviados para o site da SEFAZ de cada estado onde são processados e o cálculos dos créditos são debitados ao cadastro do respectivo CPF, caso exista.

Os créditos em dinheiro posteriormente podem ser depositados em uma conta e sacados pelo beneficiário.

Existem estados como é o caso do Maranhão com o "Viva Nota" que como incentivo de solicitação de Nota Fiscal com o CPF nos estabelecimentos, premia os usuários até com ingressos para Jogos de Futebol e eventos na cidade.

Todas estas legislações tem o mesmo propósito: De fiscalizar os estabelecimentos com o auxilio da população que também é estimulada a ganhar com isto!

A Daruma apoia e desenvolve estes recursos para facilitar o desenvolvimento e a geração dos Relatórios em parceria com a Secretaria da Fazenda.

Ai vão as dicas para se integrar nestas legislações...
E-mails:
ddc.suporte@daruma.com.br
suporte.ddc@daruma.com.br
desenvolvedores.suporte@daruma.com.br
suporte.desenvolvedores@daruma.com.br
desenvolvedores.daruma@daruma.com.br
suporte@daruma.com.br
suporte.alexandre@daruma.com.br
claudenir@daruma.com.br
Skypes:
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