INTRODUÇÃO
A palavra swap significa troca ou permuta e designa uma operação cada vez mais procurada no mercado financeiro internacional, envolvendo muitas empresas brasileiras que utilizam este derivativo simétrico (como foi visto no artigo da Bolsa de Mercadorias e Futuros do Brasil).
Com o swap, por exemplo, companhias com dívidas em dólares corrigidas por taxas flutuantes poderiam contratar uma operação que as transformasse numa dívida com taxas fixas e vice-versa. Evidentemente que, caracterizando-se como uma operação de troca de posições, a criatividade, baseando-se em regras seguras e legalmente garantidas, permite que outros tipos de operações de swap ganhem vida.
SWAP DE TAXA DE JUROS (INTEREST RATE SWAP)
São operações internacionais de hedge (proteção) de taxas de juros acessíveis a empresas brasileiras e efetuadas por bancos estrangeiros, únicos autorizados pelo Banco Central para fazer a troca de juros externos.
È, basicamente, uma operação financeira na qual são trocadas as naturezas das taxas de juros incidentes sobre determinados empréstimos por um determinado período de tempo. Essa troca permite alterar as características dos pagamentos das taxas de juros devidas ou receber, ou seja, ela permite o pagamento de uma taxa fixa de juros, em lugar de uma taxa flutuante, ou vice-versa, permitindo uma proteção (hedge) contra os riscos de uma variação acentuada das taxas ou, para os que querem correr riscos, a especulação com as variações.
Em momentos de expectativa de crescimento de taxas de juros, trocar uma dívida flutuante por uma dívida fixa permite ás empresas um melhor planejamento de fluxo financeiro do período, uma melhor programação da rentabilidade mínima dos ativos que irão quitar a dívida, uma maior proteção contra riscos e um instrumento da política de composição global de seus custos financeiros, ao diluir os riscos das oscilações das taxas de juros de seus vários contratos de empréstimo porventura existentes.
Nas operações de swap, é o banco intermediador que paga a diferencia entre as taxas fixas e as taxas flutuantes ao contratante, e se protege desse risco no mercado futuro de juros. Assim, os riscos envolvidos nesse tipo de operação se assemelham aos de uma concessão de crédito ás empresas, tornando-se seletivo na escolha dos clientes.
As operações de swap apresentam vantagens significativas com relação ao mercado futuro de juros, que é o mecanismo atual mais tradicional de proteção contra al flutuações de taxas. A principal vantagem é que a proteção pode ser feita sob medida, incluindo todo o valor da dívida numa única operação. No mercado futuro, as empresas são obrigadas a comprar os contratos padronizados do mercado, que certamente têm valores e prazos diferentes de seus empréstimos, além de terem quer realizar coberturas de margens diárias. Com o swap, essa preocupação fica por conta dos bancos, que negociam os riscos dos contratos. O swap permite que se faça um hedge perfeitamente ajustado ao prazo e ao valor da operação, embora com custos mais elevados. Além disso, possibilita hedges por prazos muito mais longos do que os possíveis nos mercados de futuros e de opções, sendo também muito mais flexíveis no que se refere aos índices de taxas flutuantes a serem “hedgeadas”. Os mais comuns são a libor o euribor (de um, três, seis ou 12 meses) e a Prime Rate.
Em momentos de expectativa de queda das taxas de juros, a troca de taxas fixas por taxas flutuantes é, por sua vez, o caminho a seguir.
È preciso enfatizar bem que, numa operação de swap de taxas de juros, haverá sempre, além do banco intermediário, duas empresas envolvidas: uma que tem dívidas em taxas flutuantes e quer trocá-las por taxas fixas, e uma segunda empresa disposta a fazer a operação inversa.
Em todos os casos, e isto deve ser bem enfatizado, a troca de taxas irá alterar somente o cálculo dos juros e a forma de serem pagos—não há reflexos sobre o pagamento do valor do empréstimo ou compromisso inicial.
As operações de swap normalmente são feitas através de instituições financeiras ativas na compra e venda de swaps (swap dealer) que dão liquidez e dinamismo a este mercado, existindo uma associação de classe: The International Swap Dealers Association (ISDA), que reúne seus principais membros.
As operações de swap têm suas cotações baseadas em procedimentos padronizados: a taxa de juros fixa paga e recebida são cotadas como spreads sobre a curva de rentabilidade dos Treasury Bill no caso americano, e no caso brasileiro nas letras do tesouro nacional (LTN) que são de renda fixa, para o vencimento especificado, por exemplo, um dealer pode cotar uma oferta a 70 pontos (0,70%) e pedir um preço de 80 pontos (0,80%) sobre a rentabilidade de um bônus do Tesouro (treasury Bill) de cinco anos de 9,2%. A taxa de juros flutuante é usualmente baseada num índice padronizado, a libor de seis meses.
A economia nos custos totais dos empréstimos será possível se as duas partes estiverem obtendo os empréstimos nos mercados onde conseguirem obter os custos relativos mais baratos.
A existência de diferentes custos relativos nos diferentes mercados está ligado ao risco de crédito que cada uma representa, o que irá ocasionar taxas deferentes nos empréstimos.
Quanto maior for o prazo de duração do empréstimo, mais se acentuará esta diferença de taxas: a que for considerada de maior risco de crédito deverá pagar uma taxa de juros relativamente maior para empréstimos de longo prazo do que para os de curto prazo; logo, seu custo relativo será menor nos empréstimos de curto prazo normalmente com taxas flutuantes.
Exemplo:
Na figura a seguir, temos o custo dos empréstimos nos mercado de taxa fixa e flutuante para duas empresas, A e B, antes de fazerem o swap, onde vemos perfeitamente que a empresa B, por ser considerada de menor risco de crédito, tem uma taxa de juros par longo prazo de 9,8% e, para o curto prazo, uma taxa flutuante de libor + 0,25% (supondo a libor de 7,25% , logo 7,5% no total). A empresa A, por ser considerada de maior risco de crédito, consegue uma taxa de juros fixos de 11% para o longo prazo e uma flutuante de libor + 0,75% para o curto prazo (portanto, 8% no total).
Como a empresa B é considerada de menor risco de crédito, evidentemente ela tem menores taxas nos dois mercados, mas a diferença de taxas com a duração do empréstimo, de 0,5% no curto prazo para 1,2% no longo prazo, indica que ela tem, comparativamente, uma vantagem relativa no custo do empréstimo de longo prazo com taxa fixa, e a empresa A, uma vantagem relativa no custo do empréstimo de curto prazo com taxa flutuante.
Para obterem menos custos através de uma operação de swap, elas devem conseguir seus empréstimos nos mercados onde possuem uma vantagem relativa e, em seguida, realizar uma operação de swap de taxas de juros.
Lembrando que a principal razão do swap é o desejo intrínseco da empresa A de trabalhar com juros fixos e da empresa B com juros flutuantes, exatamente o oposto das condições dos empréstimos originalmente tomados. Siga o esquema apresentado a seguir para maior entendimento:
A empresa A obtém o empréstimo na taxa flutuante de libor de + 0,75% e a empresa B, na taxa fixa de 9,8%. Ao realizarmos a troca das taxas de juros através de uma instituição financeira, a firma A fica com o encargo de pagar taxa fixa de 10% à instituição financeira, esta paga à empresa B a taxa de 9,9% e, por tanto, a instituição financeira ganha um spread de 10 pontos (i.e) e a empresa B recebe uma taxa de 9,9%, enquanto seus encargos são de 9,8%.
DIMINUIÇÃO DO CUSTO DO EMPRÉSTIMO
Elaborado: Kleber Becerra
A empresa B paga à instituição financeira a taxa libor sobre o valor do empréstimo; por tanto, seu encargo, que era uma taxa fixa de juros, foi trocada por uma taxa flutuante que é a libor. A instituição financeira paga à empresa A a mesma taxa da libor.
A empresa A trocou sua obrigação que era flutuante por uma fixa (10 + 0,75 = 10,75) e todas as duas conseguiram uma diminuição do custo original dos seus empréstimos além de ficarem com as operações desejadas inicialmente.
DERIVATIVOS DE SWAPS E TAXAS DE JUROS
Com o desenvolvimento das operações de hedge para flutuações das taxas de juros, além dos mercados futuros, de opções e do swap de taxa de juros, foram criados outros mecanismos de médio e longo prazo, que são os forward, cap, collar e loor, mais apropriados para o hedge de um fluxo de caixa ao longo do tempo.
FORWARD
Com este mecanismo, a empresa pode fixar por períodos que serão estipulados de acordo com os vencimentos das taxas flutuantes pelas quais suas dívidas foram contratadas. Assim, para uma dívida que tenha juros baseados na libor (interbancários de Londres) de seis meses, a empresa poderá fixar taxas para esse período.
CAP
Funciona como uma espécie de seguro. A empresa paga um prêmio ao banco (vendedor) para limitar um teto para a flutuação da taxa de juros a da dívida contratada. A empresa, então, desfruta de todas as quedas das taxas de juros internacionais que ocorrem e, caso haja alta, estará protegida pela taxa mínima fixada (strike rate ou taxa de exercício). A diferença para maior entre essa taxa e a flutuante de mercado serão pagas pelo banco. O cap pode ser estabelecido usando-se um contrato de opção, sendo normalmente utilizadas as opções européias (não podem ser exercidas antes de seu vencimento, ao contrário das americanas, que podem ser exercidas a qualquer tempo).
Assim, em resumo, o cap garantiria o pagamento, pelo banco, da diferença entre o valor da taxa estabelecida como máxima e o valor da taxa que ocorrer acima desse limite, calculado sobre o valor do empréstimo.
Exemplo:
Se uma empresa adquiriu um cap com um strike a 7%, em vez de ter contratada um swap, ela teria garantido que não pagaria mais do que 7% a título de juros no seu empréstimo, uma vez que, toda vez a libor subisse acima desse nível, o banco pagaria o diferencial de taxas à empresa. O contrato continua com taxas flutuantes até o nível de 7%.
FLOOR
È o mecanismo mais utilizado por investidores que possuem papeis vinculados a taxas flutuantes de juros. O investidor fixa, então um patamar mínimo para a rentabilidade de seus papeis.
Um floor de taxas de juros é o oposto de um cap, j´pa que é um produto que oferece proteção contra baixas nas taxas de juros. Nele, o banco (vendedor), mediante o recebimento de um prêmio, se compromete a pagar à empresa (comprador, investidor) o diferencial de taxas a menor entre uma taxa mínima pré-acordada (strike rate do floor) e uma taxa flutuante do mercado. È um produto que pode ser considerado um seguro contra baixa na taxas de juros.
COLLAR
Nesta operação hjá um teto e um piso, e a empresa irá a pagar as taxas de juros em quanto elas estiverem dentro desse intervalo. Se as taxas subirem acima do fixado pelo teto, o banco paga a diferença. No caso de as taxas caírem abaixo do estipulado, no piso, a empresa é quem paga ao banco.
È, portanto o estabelecimento simultâneo de um cap e de um floor. O intervalo entre os dois é o collar.
Normalmente, esse produto é utilizado por empresas que tenham dívidas indexadas a taxas flutuantes e que querem proteger-se contra a alta das mesmas e que não tenham disposição para pagar o prêmio de um cap..
Assim, o que se faz é comprar um cap e vender um floor simultaneamente, de tal modo que o prêmio que a empresa recebe pela venda do floor abate aquele a ser pago pelo cap.
O resultado final é que a empresa consegue proteger-se contra a alta das taxas de juros que vierem a superar o strike do cap, ao mesmo tempo em que terá fixado um nível mínimo de taxas a pagar pelo seu empréstimo, assumindo, portanto, a responsabilidade de pagar ao banco o diferencial a menor entre o strike do floor e a taxa flutuante do mercado, sempre que essa taxa cair abaixo do piso.
Se a taxa flutuante se mantiver entre os dois strike rates (piso e teto), nenhum ajuste de taxas será necessário.
Esses produtos são os instrumentos básicos dos derivativos e servem para a administração do risco financeiro dos fluxos de caixa, possibilitando a troca ou limitação sintética das taxas de juros pagas em dívidas assumidas por empresas, tanto de flutuantes para fixas quanto o inverso.
Produtos derivativos de taxas de juros (aí incluídos os swaps) não mudam, em fim, as dívidas em si, e si apenas o custo total dos juros a serem pagos. Além disso, não envolvem troca do principal durante as operações, apenas o cash flow referente aos juros.
OUTROS TIPOS DE SWAPS
Naturalmente, outros tipos de swaps estão-se desenvolvendo na esteira dos de taxas de juros e de acordo com as características e necessidades do mercado financeiro.
O importante é que cada uma dessas operações seja segura e garanta resultados para as partes envolvidas.
A regulamentação pelo Banco Central existirá na medida da credibilidade, da necessidade e da segurança que tais operações garantem aos agentes econômicos envolvidos.
No âmbito internacional, já se caracterizam operações de:
- Swap de commodities agrícola
- Swap de derivados de petróleo
- Swap de moedas.
Em nível nacional estão desenvolvendo as seguintes:
SWAP DE CONTAS A PAGAR
Troca de dívida em dólar por dívida em reais, com base nas contas a pagar. Tem vantagem de eliminar perdas contábeis, ao balancear os pagamentos e recebimentos em dólar e em reais. Aplica-se as empresas transnacionais.
SWAP DE INDICES
Troca de índices de correção de ativos ou passivos, tais como dólar por IGP-M, taxa de CDB por CDI, dólar por TR, TR por IGP-M e outros. A vantagem é a empresa ajustar suas contas e receber ás suas contas a pagar, e, dessa forma, eliminar o risco de deslocamento excessivo entre taxas e/ou indexadores.
Além do exposto neste texto pode-se pesquisar para complementar os aspectos legais, nas circulares do BC sobre SWAP.
Uma coisa importante de ressaltar é que as operações de opções e futuros são contabilizadas pelo preço de mercado (mark to marker) e os swaps são contabilizados pelo prazo decorrido (“curva” do papel). Os derivativos, além disso, quer sejam marcado a mercado ou pela curva, têm sua provisão sempre feita quando há perdas enquanto que os ganhos potenciais não são contabilizados.
